Legislação e Regulamentação
Criação da Academia da Força Aérea (AFA) Decreto Lei 27/78, de 27 de janeiro.
Estatuto dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Militar Decreto Lei 27/2010, de 31 de março.
Regulamento da Academia da Força Aérea Portaria 23/2014, de 31 de janeiro.
Áreas de formação e as especialidades em que a Academia da Força Aérea confere o grau de licenciado e de mestre Portaria 1099/2009, de 24 de setembro.
Formação militar complementar de vários mestrados de medicina Portaria 1380/2009, de 2 de novembro.
Estrutura curricular e planos de estudos dos cursos universitários da Academia da Força Aérea Despacho 2225/2015, de 4 de março.
Estrutura do Curso de Formação Militar Complementar dos Mestrados Integrados em Medicina e Medicina Dentária Despacho 14589/2011, de 27 de outubro.
Regulamento dos Mestrados da AFA Regulamento de Mestrados da AFA.
Regulamento dos cursos de admissão aos estágios técnico-militares universitários Despacho n.º 6247/2013, de 14 de maio, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Regulamento dos cursos de admissão aos estágios técnico-militares politécnicos Despacho n.º 6246/2013, de 14 de maio, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Estatuto do Instituto Universitário Militar Decreto-lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, com alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 29/2021, de 28 de abril, versão consolidada
Manual da Qualidade MAFA 108_1A.